Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:24

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42

Anatel suspende, de novo, linha 0800

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:27

Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:41

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
Array Publicado em 2022-10-18T15:56:59+00:00

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
Array Publicado em 2022-09-19T18:16:09+00:00

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 33055

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

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